Aviso legal
1. Dados de identificação
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que este sítio web é propriedade de:
Titular: [PENDENTE: denominação social] (marca comercial «MGG Carpintería»)
NIF: [PENDENTE: NIF/CIF]
Sede: [PENDENTE: sede social]
Email: [PENDENTE: email de contacto] · Telefone: [PENDENTE: telefone]
Dados de registo: [PENDENTE: dados de inscrição no Registo Comercial (Registro Mercantil)]
2. Objeto do sítio web
Este sítio apresenta os serviços da MGG Carpintería: conceção técnica, fabrico e instalação de carpintaria e mobiliário por medida para arquitetos, designers de interiores, empresas de shopfitting e retalho em Espanha, Portugal, França, Suíça e Itália, bem como para clientes particulares em Espanha. A informação publicada tem caráter informativo e não constitui uma proposta vinculativa; cada projeto é orçamentado individualmente.
3. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, fotografias, desenhos, logótipos, código e demais conteúdos do sítio são propriedade da MGG Carpintería ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo as utilizações permitidas por lei.
Algumas imagens do sítio são ilustrativas: servem para mostrar o tipo de trabalho e acabamentos que oferecemos e não correspondem necessariamente a um projeto concreto executado por nós. As marcas de terceiros que possam ser mencionadas pertencem aos respetivos titulares.
4. Responsabilidade
Procuramos que a informação do sítio seja exata e esteja atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. A MGG Carpintería não se responsabiliza pelos danos decorrentes da utilização da informação do sítio fora de uma relação contratual, nem por interrupções técnicas alheias ao seu controlo.
As ligações para sítios de terceiros são disponibilizadas apenas a título de referência; não controlamos nem respondemos pelo seu conteúdo. Se tivermos conhecimento de um conteúdo ilícito num sítio para o qual remetemos, retiraremos a ligação com diligência.
5. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa política de privacidade, e a utilização de cookies pela nossa política de cookies, ambas acessíveis a partir do rodapé.
6. Legislação aplicável e foro competente
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais que sejam competentes nos termos da lei; quando o utilizador tiver a qualidade de consumidor, serão competentes os do seu domicílio, de acordo com a legislação de defesa do consumidor.